CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1451 - 1460 de 2980

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.710 de 17 de Julho de 1990

RESOLVE TRANSFORMAR A COMISSAO PERMANENTE DE ORIENTACAO AS ADMINISTRACOES REGIONAIS SOBRE A APLICACAO DA LEGISLACAO URBANISTICA-CPLU, NO COLEGIADO SAR/GAB, COM A NATUREZA DE COMISSAO PERMANENTE.
  • Situação

    Não informado
    • P 1/92(SAR/AR-MG)-DESIGNA MEMBROS P/O COLEGIADO EM ATENDIMENTO A PORTARIA
    • P 1669/91(SAR)-DESIGNA PRESIDENTE PARA O COLEGIADO SAR GABINETE
    • P 1711/90(SAR)-CONSTITUICAO COLEGIADO EM CADA AR, QUE ATUARA NA AREA DE USO E OCUPACAO DO SOLO

DECRETO Nº 28.849 de 13 de Julho de 1990

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.848 de 13 de Julho de 1990

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.868 de 13 de Julho de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE RUA MALVA CHEIROSA, NO 26 SUBDISTRITO DE VILA PRUDENTE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 50/88

LEI Nº 10.867 de 13 de Julho de 1990

AUTORIZA A ALTERACAO DA DENOMINACAO DA RUA DAS RAPOSAS PARA RUA RIO NILO LOCALIZADA NA VILA CARDOSO FRANCO, SUBDISTRITO DE VILA PRUDENTE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 520/89

LEI Nº 10.866 de 13 de Julho de 1990

INSTITUI O "DIA DO BELEM", NO AMBITO DA ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA.
  • Situação

    Não informado
    • PL 283/89

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 89 de 14 de Julho de 1990

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DA PGM, CONSTITUIDA PELA PORT.47/90.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 783 de 13 de Julho de 1990

CRIA A COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PARA DESENVOLVER UM CONTIGENTE DE RECURSOS HUMANOS COM HABILIDADE E MOTIVACAO PARA REALIZAR OS OBJETIVOS DA SECRETARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 215 de 14 de Julho de 1990

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM NO BIENIO 1990/1991, A COMISSAO DE PROTECAOA PAISAGEM URBANA-CPPU, CRIADA PELO DEC.15186/78.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 17 de 18 de Julho de 1990

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO-CPO, NA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado