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LEI Nº 10.869 de 17 de Julho de 1990

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DOS DISTRITOS DE SAUDE DE CAMPO LIMPO E ERMELINO MATARAZZO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 70/90
    • L 11280/92-ASSISTENTE SOCIAL NA SAUDE MANTEM DESTINACAO P/SMS E NUMERO CARGOS-331, PREVISTO NA LEI
    • D 32773/92-MANTEM ESTRUTURA DS CAMPO LIMPO/ERMELINO MATARAZZO PREVISTA NA LEI
    • PL 83/00-DISCIPLINA AS ACOES E OS SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.807 de 19 de Julho de 1990

APROVA MINUTA APRESENTADA PELA ASSESSORIA JURIDICA APROVANDO RESPECTIVOS CONVENIOS PELAS PASTAS ENCARREGADAS DA EXECUCAO DO PROGRAMA FRENTES DE TRABALHO, APROVENTANDO TRABALHADORES DESEMPREGADOS CADASTRADOS EM SINDICATOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 849 de 18 de Julho de 1990

TORNA INSUBSISTENTE A PORT.839/90, SOBRE ADOCAO DE CRITERIOS NAS UNIDADES DA PMSP, PARA REAJUSTAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.852 de 17 de Julho de 1990

Fixa percentual de Gratificaçao de Apoio aos Serviços de Saude - GASS, e da outras providencias.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 218 de 18 de Julho de 1990

CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA ANALISAR PROBLEMAS EXISTENTES NO JARDIM DAMASCENO, NA AR'FREGUESIA DO O, APRESENTANDO ALTERNATIVAS DE ACAO GOVERNAMENTAL.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 28.850 de 16 de Julho de 1990

INSTITUI, NO AMBITO DA COMPETENCIA DO MUNICIPIO, O PROJETO "SACOLAO DO TRABALHADOR", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 34/99(SEMAB)-REDISTRIBUI O ESPACO FISICO DO MERCADO MUNICIPAL ELOA DA SILVA QUADROS
    • D 32933/92-OFICIALIZA E DENOMINA OS SACOLOES DA PREFEITURA, INSTITUIDOS PELO DECRETO
    • P 173/90(SEMAB)-APROVA DISPOSICOES REGULAMENTADORAS S/FUNCIONAMENTO PROGRAMA SACOLAO DO TRABALHADOR

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 16 de 17 de Julho de 1990

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS C/PESSOAL, O NUMERO DE SERVID.ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGTO/VALOR DA PROVISAO P/13.SALARIO MES JUNHO/90 E PERCENTUAL REAJUSTE JULHO/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 142 de 17 de Julho de 1990

DETERMINA A SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSAO NORMATIVA DA LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU, PUBLICACAO COM ANTECEDENCIA NO DOM DA PAUTA DE CADA SESSAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 140 de 17 de Julho de 1990

FIXA EM DUAS HORAS, O PERIODO MAXIMO DE ESTACIONAMENTO CONTINUO, NAS AREAS DE ZONA AZUL QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.711 de 17 de Julho de 1990

DETERMINA CONSTITUICAO EM CADA UMA DAS AR'S, UM COLEGIADO QUE ATUARA NA AREA DE USO E OCUPACAO DO SOLO.
  • Situação

    Não informado
    • P 1/92(SAR/AR-MG)-DESIGNA MEMBROS P/O COLEGIADO EM ATENDIMENTO A PORTARIA