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  • Data

DECRETO Nº 28.835 de 6 de Julho de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 28.834 de 6 de Julho de 1990

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUTITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 4 SUBDISTRITO - NOSSA SENHORA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.865 de 6 de Julho de 1990

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 182/90

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 87 de 7 de Julho de 1990

ALTERAR A CONSTITUICAO DO GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO-GPO, INCUMBIDO DE PREPARAR A PROPOSTA ORCAMENTARIA PARA 1991.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 86 de 7 de Julho de 1990

ALTERAR A PORTARIA 148/89(SJ) E DESIGNA SERVIDORES P/EXERCEREM A FUNCAO DE RESPONSAVEL PELO VALE-TRANSPORTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 807 de 7 de Julho de 1990

FICA DELEGADA AOS INSPETORES FISCAIS LOTADOS NO DEPARTAMENTODE RENDAS MOBI LIARIAS, COMPETENCIA PARA, INDEPEDENTEMENTE DE PREVIA AUTORIZACAO, ENCERRAREM, MEDIANTE A LAVRATURA DE TERMOS PROPRIOS AS FISCALIZACOES PARA CUJO PROVIMENTO ESTIVEREM DESIGNADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 792 de 7 de Julho de 1990

CALCULO PARA FIXAR OS PRECOS PUBLICOS A PARTIR DE 07.07 PELO VALOR DA UFM, NA DATA DO PAGAMENTO E PRECOS RELATIVOS A OCUPACAO DE AREA EM MERCADOS MUNICIPAIS E FEIRAS LIVRES, EM BTN, NA DATA DO PAGAMENTO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 5 de 7 de Julho de 1990

DISPOE SOBRE A RESTRICAO AO TABAGISMO NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 405 de 6 de Julho de 1990

CRIAR E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, DA SEHAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 369 de 11 de Julho de 1990

CONSTITUIR GRUPO DE PLANEJAMENTOE ORCAMENTO-GPO, DE SSO.
  • Situação

    Não informado