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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 67 de 6 de Julho de 1990

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO-G.P.O., E DESIGNA MEMBROS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 210 de 6 de Julho de 1990

DETERMINA Q/ SEJAM COLOCADOS A DISPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL DE SAO PAULO2 CAMINHOES DE SSO NO PERIODO DE 300790 ATE O FINAL DA APURACAO DO 2. TURNODAS ELEICOES E 10 CAMINHOES DE SAR NOS PEIODOS DE 200990 A 101090 E DE 131190 A 301190.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 209 de 6 de Julho de 1990

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/PROCEDER A DISCUSSAO DA MINUTA ELABORADA PELASECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE A REFORMULACAO DO CODIGO DE EDIFICACOES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, COM PRAZO DE 60 DIAS P/CONCLUSAO DOS TRABALHOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 233/90(PREF)-DESIGNA MEMBRO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.590 de 6 de Julho de 1990

DETERMINA QUE FICA INTEIRAMENTE RATIFICADOS TODOS OS TERMOS DA OI 7/90(SAR)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.589 de 6 de Julho de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACOES: AR-FO P 1946/89(SAR) E AR-PJ P 1017/90(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 28.829 de 4 de Julho de 1990

SUSPENDE, POR MAIS 30 DIAS, AS ATIVIDADES DA FABRICA DE URNAS E CAIXOES DO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.828 de 4 de Julho de 1990

CONCEDE COMPLEMENTACAO DO VALOR DA BOLSA DE ESTUDOS ATRIBUIDA AOS MEDICOS RESIDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.827 de 4 de Julho de 1990

ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORACAO DO ORCAMENTO PROGRAMA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 87/90(SJ)

LEI Nº 10.864 de 4 de Julho de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR PRACA ALICE MARTINS DOMINGOS, O BEM IMOVEL DE USO COMUM, AINDA SEM NOME LOCALIZADA NA VILA FORMOSA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 449/89

LEI Nº 10.863 de 4 de Julho de 1990

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART.1 DA LEI 9120/80.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 521/89
    • PL 322/95(CAMARA)-REVOGA A LEI
    • PL 993/97-REVOGA A LEI
    • D 49524/08-CONSOLIDA REGULAMENTACAO DA L 9120/80 ALTERADA PELA LEI