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DECRETO Nº 28.819 de 3 de Julho de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 130 de 3 de Julho de 1990

FIXA AS TARIFAS P/AS LINHAS REGULARES DE LOTACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 12 de 3 de Julho de 1990

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/ EXAME DAS PROPOSTAS TECNICAS, REFERENTE A CONTRATACAO P/ELABORACAO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.581 de 3 de Julho de 1990

INSTITUI PROGRAMA DENOMINADA POLO INTEGRADO DE ACAO GOVERNAMENTAL DE GUAIANAZES, COM PARTICULARIDADE E DENSIDADE HISTORICO-CULTURAL.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.507 de 4 de Julho de 1990

DETERMINA EXPEDICAO DE PORTARIA FIXANDO REGRAS BASICAS A SEREM OBSERVADAS PELA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL EM TODOS OS CASOS DE AUDITORIA PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 90.407 de 4 de Julho de 1990

ANTEPROJETO DA RESOLUCAO SOBRE 9 REGIMENTO INTERNO DA EXECUTIVO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 90.407 de 4 de Julho de 1990

ESTABELECE FLUXO EM VISTA DAS NOMEACOES DOS CONCURSOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 65 de 3 de Julho de 1990

Revogar o item 8 da Portaria nº 003/85 – SMA - Dispõe sobre a renovação ou não de vínculos com os estudantes estagiários e admissão de novos estudantes e da recisão de de estágios em desacordo com as instruções da Portaria.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 208 de 4 de Julho de 1990

ESTABELECE REGRAS BASICAS P/ TODOS OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, RELATIVAMENTE A ATUACAO DE AGENTES/AUDITORES DO TRIBUNAL DECONTAS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado
    • OI 14/93(PREF)-DETERMINA REVOGACAO DA PORTARIA
    • DOM 220891,P.49-PUBLICA ACAO DIRETA DE INCONST.N. 13560-0/ PROMOVIDO CONTRA TEOR ITENS 2 A 7 DA PORT
    • PB 92006/91(TCM)-SENTENCA REF.MANDADO SEGUR.CONTRA ATO SECRETARIO SJ NEGOU AUDITORIA FUNDAMENTO PORT

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 342 de 2 de Julho de 1990

CONSTITUI AS COMISSOES DE LICITACOES PERMANENTES P/ OBRAS, SERVICOS E COMPRAS: COMISSAO 1-EDIF, COMISSAO 2-DEPAVE, COMISSAO 3,4,5 E 6-GABINETE.
  • Situação

    ALTERADO