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DECRETO Nº 28.800 de 29 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE FIXACAO DE PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.799 de 29 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.798 de 29 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE FIXACAO DE PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.797 de 29 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 39091/00-LAJEADO - EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO DENOMINADO PELO DECRETO

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 246 de 29 de Junho de 1990

DETERMINA EM CASOS DE ACIDENTE DE TRAFEGO QUE ENVOLVAM VEICULOS DO SFMSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 131 de 29 de Junho de 1990

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL, COM FINALIDADE DE EMITIR PARECER CONCLUSIVO SOBRE A CONTRATACAO DOS SERVICOS DA ASSOCIACAO NACIONAL DE TRANSPORTES PUBLICOS-ANTP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 752 de 30 de Junho de 1990

DIVULGA INDICES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS ATE JUNHO DE 90, E REVOGA PORT 633/90
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 751 de 30 de Junho de 1990

FIXA VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM,PARA O TERCEIRO TRIMESTRE CIVIL/90 E PARA O MES DE JULHO/90 NOS TERMOS DO DISPOSTODA LEI 10803/89
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 750 de 30 de Junho de 1990

APROVA OS VALORES CORRESPONDENTES AOS PRECOS POR METRO QUADRADO, A SEREM UTILIZADOS, NO MES DE JULHO, NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL, PARA EFEITO DO CALCULO DO ISS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 23 de 30 de Junho de 1990

CURSO DE TREINAMENTO PARA CONTADORES E SERVIDORES QUE ATUAM NA AREA CONTABIL DA PMSP.
  • Situação

    Não informado