CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 209 de 29 de Junho de 1990

DENOMINA RUA PADRE SERGIO RAIMUNDO BINOTTO A ATUAL RUA RAIZ DE GUINE, LOCALIZADA NO 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO - CADLOG 39139-5.(WALTER ABRAHAO)

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • DOM 150890,P28-SUBSTITUTIVO AO PROJETO-PARECER 56690-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 618/90(2408,P.34)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 713/90(1209,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 208 de 29 de Junho de 1990

DENOMINA AVENIDA CORONEL JOSE GLADIADOR E ESTRADA SEM DENOMINACAO (CONHECIDA COMO ESTRADA DO MORRO DOCE), LOCALIZADA NO PARQUE MORRO DOCE, DISTRITO DE PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • PARECER 527/90(0808,P.24)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 705/90(0708,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 799/90(2709,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 206 de 29 de Junho de 1990

DENOMINA RUA JOAQUIM LUIZ DA SILVA, A RUA "DEZESSEIS", LOCALIZADA NO PARQUEMORRO DOCE, DISTRITO DE PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • PARECER 704/90(0709,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 800/90(2709,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 523/90(0808,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 205 de 29 de Junho de 1990

DENOMINA RUA HERCULANO JOSE DOS SANTOS, A RUA "QUINZE", LOCALIZADA NO PARQUE MORRO DOCE , DISTRITO DE PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • PARECER 522/90(0808,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 702/90(0709,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 813/90(2709,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 204 de 29 de Junho de 1990

DENOMINA RUA FRANCISCO ANANIAS DE OLIVEIRA, A RUA "ONZE", LOCALIZADA NO PARQUE MORRO DOCE, DISTRITO DE PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • PARECER 521/90(0808,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 699/90(070990,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 812/90(2709,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 203 de 29 de Junho de 1990

DENOMINA RUA ALVARO ALVES, A RUA "SEIS", LOCALIZADA NO PARQUE MORRO DOCE, DISTRITO DE PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • PARECER 811/90(2709,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 701/90(070990,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 520/90(0808,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 202 de 29 de Junho de 1990

DENOMINA RUA CLEMENTINA GONCALVES DOS SANTOS, A RUA "QUATORZE", LOCALIZADA NO PARQUE MORRO DOCE, DISTRITO DE PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • PARECER 519/90(0808,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 696/90(070990,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 810/90(2709,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 201 de 29 de Junho de 1990

DENOMINA RUA VALDEMAR PEREIRA DA SILVA, A RUA "SETE", LOCALIZADA NO PARQUE MORRO DOCE, DISTRITO DE PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • PARECER 518/90(0808,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 700/90(070990,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 809/90(2709,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 200 de 29 de Junho de 1990

DENOMINA RUA JOAO MOREIRA DE SOUZA, A RUA "TRES", LOCALIZADA NO PARQUE MORRO DOCE, DISTRITO DE PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • PARECER 517/90(0808,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 695/90(070990,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 808/90(2709,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR