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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 20 de 29 de Junho de 1990

A PARTIR 0207 PF AS UNIDADES ORCAMENTARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO-SEME FICARAO RESPONSAVEIS PELA EMISSAO E PROCESSAMENTOS DE DOCUMENTOS DO SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA-SEO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 199 de 29 de Junho de 1990

DENOMINA RUA JOSE PEREIRA DE CARVALHO, A RUA "DEZENOVE", LOCALIZADA NO PARQUE MORRO DOCE, DISTRITO DE PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 516/90(0808,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 198 de 29 de Junho de 1990

DENOMINA RUA PERFEITA AFONSO, A RUA "OITO", LOCALIZADA NO PARQUE MORRO DOCEDISTRITO DE PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 515/90(0808,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 694/90(0709,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 807/90(2709,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 197 de 29 de Junho de 1990

DENOMINA RUA ALBERTO CALIX, A RUA "DOIS", LOCALIZADA NO PARQUE MORRO DOCE, DISTRITO DE PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 514/90(0808,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 703/90(0709,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES -FAVORAVEL
    • PARECER 806/90(2709,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 196 de 29 de Junho de 1990

DENOMINA RUA ARMANDO MANTOVANI A RUA "QUATRO", LOCALIZADA NO PARQUE MORRO DOCE, DISTRITO DE PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 513/90(0808,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 698/90(0709,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 805/90(2709,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 195 de 29 de Junho de 1990

DENOMINA RUA JULIO VICENTE FERREIRA, A RUA "DEZ", LOCALIZADA NO PARQUE MORRO DOCE, DISTRITO DE PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 706/90(0709,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 804/90(2709,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 512/90(0808,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 194 de 29 de Junho de 1990

DENOMINA RUA JOAO BATISTA DOS SANTOS, A RUA "DOZE", LOCALIZADA NO PARQUE MORRO DOCE, DISTRITO DE PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 511/90(0808,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 193 de 29 de Junho de 1990

DENOMINA RUA ANTONIO MOLINA, A RUA "CINCO", LOCALIZADA NO PARQUE MORRO DOCE, DISTRITO DE PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 510/90(0808,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 697/90(070990,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 803/90(2709,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 192 de 29 de Junho de 1990

DENOMINA RUA JOSE ANTONIO DOS SANTOS, A RUA "NOVE" LOCALIZADA NO PARQUE MORRO DOCE, DISTRITO DE PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 509/90(0808,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

LEI Nº 10.860 de 28 de Junho de 1990

Concede abono aos servidores municipais que especifica; Institui a gratificação de apoio ao serviçoes de saúde - GASS, e dá outras providências.