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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$37.330.OOO,OO, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ALTERAR, A PARTIR DO MES DE JULHO DE 1990, O VALOR DO ADIANTAMENTO BANCARIODA UNIDADE ORCAMENTARIA-SNE E GABINETE.
CONSTITUIR UM GT INTEGRADO POR MEMBROS DA AR/MP, PARA APRESENTAR DIAGNOSTICO DA SITUACAO SOBRE PROBLEMAS EXITENTES NA AREA BAIXA DE SAO MIGUEL PAULISTA.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/SA, INSTITUIDA ATRAVES DA PORT. 1482/90.
ALTERADO
DISPOE SOBRE REALOCACAO DE SERVIDORES ADMITIDOS QUE ATUAM NAS UNIDADES DA SMS CONFORME NECESSIDADE DOS SERVICOS PARA VAGAS REMANESCENTES APOS REMOCAODOS EFETIVOS.
PEDIDOS DE EMISSAO DE GUIA DE LICENCA MEDICA DEVERAO SER EFETUADOS JUNTO AOAMBULATORIO MEDICO DA SUPERVISAO GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
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