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DECRETO Nº 28.774 de 22 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.773 de 22 de Junho de 1990

ALTERA A DENOMINACAO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 683 de 6 de Julho de 1990

DISPOE SOBRE REAJUSTE E COBRANCA DE PRECOS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 675 de 22 de Junho de 1990

CONSTITUI EQUIPE MOVEL DE REFORMAS E MANUTENCAO DE 3 E 2 ESCALAO NA SMC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.603 de 23 de Junho de 1990

ALTERA A REDACAO DA PORT. 7039/89, QUE DISPOE APONTAMENTO DE FALTAS AOS OCUPANTES DE CARGOS DOCENTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.600 de 23 de Junho de 1990

AUTORIZA DISPENSA DE PONTO A COORDENADORES PEDAGOGICOS, DIRETORES DE ESCOLAE PROFESSORES PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DO BRINQUEDO NA EDUCACAO DE CRIANCAS-9 A 12 DE JULHO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 191 de 23 de Junho de 1990

INSTITUI AS BRIGADAS ECOLOGICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER FELDMAN E ROBERTO TRIPOLI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 634/90(2908,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 741/90(1809,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 829/90(0210,P.20)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
    • PARECER 880/90(2010,P.103)-COMISSAO DE FINANCAS - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 190 de 23 de Junho de 1990

DENOMINA PADRE RUBENS ANTONIO SEVERINO A RUA INOMINADA CADLOG 40.911-1, SITUADA NO PARQUE NACOES UNIDAS, 4 DISTRITO - JARAGUA.(PAULO KOBAYACHI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 060791,P.1-RAZOES DE VETO
    • DOM 150691,P.2-RAZOES DE VETO
    • PARECER 734/90(1409,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER CONJUNTO 861/91(1408,P.72)-COMISSOES DE EDUCACAO CULTURA ESPORTES FINANCAS E ORCAMENTO - FAV
    • PARECER 508/90(0808,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 654/90(3008,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 189 de 23 de Junho de 1990

DETERMINA QUE TODAS AS CAPELAS DOS CEMITERIOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DEVERAO SER ADAPTADAS PARA A PRATICA DO ECUMENISMO.(OSVALDO SANCHES).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 606/90(2308,P34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 188 de 23 de Junho de 1990

ASSEGURA O LIVRE INGRESSO, NOS HOSPITAIS E PRONTO-SOCORROS DO MUNICIPIO, DE MISSIONARIOS RELIGIOSOS, PARA A PRESTACAO DE ASSISTENCIA ESPIRITUAL E RELIGIOSA, DE ACORDO COM A VONTADE DO PACIENTE.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 678/90(0509,P.71)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE
    • PARECER 777/90(2609,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1102/90(2212,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 279/91(1104,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES S/VETO PREFEITA AO PL-REJEITA VET