CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1721 - 1730 de 2980

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 10.850 de 20 de Junho de 1990

APROVA TRACADO DE FAIXA SANITARIA, DESDE A AVENIDA ABRAAO RIBEIRO ATE A AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO 35. SUBDISTRITO - BARRA FUNDA; REVOGA O PLANO DE MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI 4122/51, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 14/90

LEI Nº 10.849 de 20 de Junho de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITACAO SOB A MODALIDADE DE CONVITE, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA SANTO AMARO, NO 30. SUBDISTRITO - IBIRAPUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 491/89

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 8 de 20 de Junho de 1990

DELEGA AO DEMAT-SMA, COMPETENCIA PARA AUTORIZAR ABERTURA DE LICITACAO P/ AQUISICAO DE DOCUMENTOS-REFEICAO.

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 339 de 20 de Junho de 1990

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUSSAO DAS MINUTAS PROPOSTAS PELOS TECNICOS INTEGRANTES DO GT CONSTITUIDO PELA PORT.338/90.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 338 de 20 de Junho de 1990

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ALTERACAO DAS NORMAS TECNICAS DO CODIGO DE EDIFICACOES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 28.767 de 20 de Junho de 1990

Regulamenta o artigo 128 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979 e dá outras providências.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 13 de 21 de Junho de 1990

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS C/PESSOAL, O NUMERO DE SERVID.ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGTO/VALOR DA PROVISAO P/O 13.SALARIO EM MAIO/90 E PERCENTUAL REAJUSTE JUNHO/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 112 de 21 de Junho de 1990

RECOMENDA AS SECRETARIAS, AUTARQUIAS E EMPRESAS MUNICIPAIS, INDICAR REPRESENTANTE PARA CEISPA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.052 de 21 de Junho de 1990

DELEGA COMPETENCIA AOS DIRETORES DAS AR'SAUDE, UNIDADES ORCAMENTARIAS QUE SAO, COMPETENCIA PARA AUTORIZAR AQUISICAO DE MATERIAIS E PRESTACAO DE SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.003 de 21 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE O CODIGO DE ENDERACAMENTO DO SERVIDOR PRESTANDO SERVICOS EM UNIDADES DE SAUDE ONDE ESTAO LOTADOS,PARA HAVER TRANSPARENCIA NOS PROCESSOS DE REMOCAO INDIVIDUAL OU COLETIVA.
  • Situação

    Não informado