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  • Data

LEI Nº 10.845 de 19 de Junho de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE TRECHO DA RUA DOMINGOS LUIZ BUENO, SITUADA NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 495/89

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 997 de 20 de Junho de 1990

DELEGA A SERVIDOR, DIRETORES DE DEPTO E ARS'SAUDE, UNIDADES ORCAMENTARIAS QUE SAO, COMPETENCIA PARA DECLARAR A LICITACAO DESERTA OU PREJUDICADA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 92.006 de 20 de Junho de 1990

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TECNICO ADMINISTRATIVO DA AR'S-10.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 9 de 20 de Junho de 1990

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA MONTAGEM DE PLANO DE CONCESSAO DE AUXILIOS E SUBVENCOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 355 de 19 de Junho de 1990

CONSTITUI GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DOS CONVENIOS JURIDICOS DE PRESTACAO DE SERVICO DE ASSISTENCIA JURIDICA PARA A POPULACAO DE BAIXA RENDA COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 331 de 19 de Junho de 1990

ALTERA A COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORT.230/90.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 12 de 20 de Junho de 1990

SMA/SF ESTABELECE ROTINA PARA APLICACAO DO "PROCESSO ESPECIAL DE ADIANTAMENTO DIRETO E SUA PRESTACAO DE CONTAS" P/IMPLANTACAO DO VALE TRANSPORTE.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 1 de 20 de Junho de 1990

RECONHECE O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FUMDES, COMO INSTRUMENTO DE SUPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE SAUDE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 44 de 18 de Junho de 1990

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/SUPERVISIONAR E ORIENTAR OS TRABALHOS DE CORREICAO GERAL, A SEREM DESENVOLVIDOS NO PERIODO DE 16 A 27 DE JULHO DO CORRENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 43 de 18 de Junho de 1990

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, P/ANALISAR A ESTRUTURA DOS SERVICOS DE INVESTIGACAO, PROPONDO NOVA SISTEMATICA P/ O SETOR, QUANTO AOS ASPECTOS FUNCIONNALE OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado