CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1751 - 1760 de 2980

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 317 de 18 de Junho de 1990

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL, P/APRESENTAR PROPOSTA CONCLUSIVA SOBRE REESTRUTURACAO DOS ALMOXARIFADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 316 de 18 de Junho de 1990

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL, P/APRESENTAR PROPOSTA CONCLUSIVA SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NOVOS PROCEDIMENTOS DE ROTINA ATINENTES AOS SERVICOS DAS DIVISOES ADMINISTRATIVAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.472 de 18 de Junho de 1990

DESIGNA MEMBROS P/INTEGRAR NA EQUIPE ENCARREGADA DA REALIZACAO DAS FUNCOES INERENTES AO VALE-TRANSPORTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 672 de 19 de Junho de 1990

FIXA IMPORTANCIAS QUE NAO TENHAM POR BASE A UFM-JUNHO/90.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 182 de 19 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS P/ O ANO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 190/90)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.484 de 19 de Junho de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/SM, INSTITUIDA PELA PORT.805/90.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.048 de 19 de Junho de 1990

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DO CENTRO PARA ORGANIZACAO DA ATENCAO A SAUDE-COAS, QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.047 de 19 de Junho de 1990

DELEGA COMPETENCIA A CHEFIA DE GABINETE PARA ATOS ADMINISTRATIVOS DE COMPETENCIA DO SECRETARIO, REPRESENTAR SECRETARIO; ASSESSORAR AR' SAUDE, ETC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.043 de 19 de Junho de 1990

DELEGA COMPETENCIA A SERVIDOR PARA COORDENAR A DESCONCENTRACAO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AR'S DE SAUDE E DISTRITOS DE SAUDE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1047/90(SMS)-MANTEM A PORTARIA

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.506 de 14 de Junho de 1990

LEVANTAMENTO DE IMOVEIS DE PROPRIETARIOS IGNORADOS PARA EVENTUAL COBRANCA JUDICIAL DEBITO E CONVENIENCIA ADJUDICACAO IMOVEL. (PROCESSO 05-002.867.90*11)
  • Situação

    Não informado