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  • Data

LEI Nº 10.844 de 11 de Junho de 1990

CRIA CARGOS E INSTITUI A CARREIRA DE BIOLOGO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 20/90

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 661 de 12 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE A INDICACAO DO NUMERO DAS NOTAS FISCAIS NOS DOCUMENTOS DE ARRECADACAO DO ISS, PARA EFEITOS DE EMISSAO DE ATESTADO DE QUITACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 660 de 12 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE OS LIMITES DE VALOR NAS LICITACOES, DE QUE TRATAM ARTS.26, INCISOS I E II E 64, INCISOS I E II DA LEI 10544/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 60 de 12 de Junho de 1990

AUTORIZA A SMS REALIZAR EXAMES, ELABORAR E EXPEDIR LAUDOS MEDICOS PRE-ADMISSIONAIS, DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DALE I 10793/89, BEM COMO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO, CUJOSCA RGOS, TENHAM SIDO DESTINADOS A SECRETARIA REFERIDA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.751 de 11 de Junho de 1990

Revoga o artigo 11 do Decreto nº 26.950, de 26 de setembro de 1988, e o artigo 5º do Decreto nº 28.714, de 28 de maio de 1990.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 28.745 de 11 de Junho de 1990

Regulamenta o disposto nos paragrafos 2º e 3º do artigo 12 da Lei nº 8.424, de 18 de agosto de 1976, com a nova redaçao que lhe foi dada pela Lei nº 10.839, de 20 de fevereiro de 1990
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.008 de 12 de Junho de 1990

DISPOE S/CRIACAO DO GRUPO EXECUTIVO DO GABINETE DE SMS P/COMPATIBILIZAR AS METAS DE GOVERNO E AS DA PASTA, FAZER EXECUTAR DELIBERACOES DO CONSELHO MUNICIPAL E SAUDE E CONS. TECNICO-ADMINISTRATIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 11 de 9 de Junho de 1990

SMA/SF DELEGA A DEMAT, DE SMA PROCESSAR LICITACAO PARA FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS-REFEICOES PARA SERVIDORES DE SF.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.743 de 8 de Junho de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$200.000.000, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.742 de 8 de Junho de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$1.045.500.000,00 AUTORIZADO PELA LEI 10830/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado