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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.248 de 5 de Junho de 1990

REGULAMENTA A COMPLEMENTACAO DE CARGA HORARIA-CCH PARA DOCENTES CLASSES DE SUPLENCIA I.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 474/92(SME)-REGENTES/CLASSES SUPLENCIA I PRESTACAO DE 20 H./SEMANAIS CF. D 23807/87 E PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 192 de 5 de Junho de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO INSTITUIDA PELA PO RTARIA 131/88, PARA PROCEDER AS ALIENACOES DOS IMOVEIS MUNICIPAIS DISPONIVEIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 191 de 5 de Junho de 1990

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM CONSELHO CONSULTIVO DO PROGRAMA DE APRIMOR AMENTO DAS INFORMACOES DE MORTALIDADE NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 5 de 3 de Junho de 1990

DETERMINA A FIXACAO DE REGRAS BASICAS A SEREM OBSERVADAS PELA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL EM TODOS OS CASOS DE AUDITORIA PROMOVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 406 de 3 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA EXECUTIVO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 15 de 3 de Junho de 1990

SMA/SAR DELEGA COMPETENCIA AO DEMAT P/PROCESSAR LICITACAO P/AQUISICAO DE EQUIPAMENTO TRANSCEPTOR DE FAC-SIMILE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 10 de 3 de Junho de 1990

CONSTITUI COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS-CSA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 32 de 2 de Junho de 1990

DESIGNA MEMBROS P/CONSTITUIREM A COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 18 de 2 de Junho de 1990

PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DO SERVIDOR-P.A.A.S., DEVERA SER RESPEITADO EM SEUS FLUXOS DE PROCEDIMENTOS TECNICO,ADMINISTRATIVO E LEGAL POR TODAS AS INSTANCIAS DE GERENCIAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 158 de 2 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DE CONSTRUCOES IRREGULARES NA CAPITAL.(FAUSTO TOMAZ DE LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 450/90(2006,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA- P/ILEGALIDADE