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DECRETO Nº 28.729 de 1 de Junho de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR $ 23.283.307,88, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.728 de 1 de Junho de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 26. SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 8299, DE 25 DE SETEMBRO DE 1975.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.727 de 1 de Junho de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 18 SUBDISTRITO - IPIRANGA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 5781/60.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.726 de 1 de Junho de 1990

SUSPENDE POR 30 DIAS, AS ATIVIDADES DA FABRICA DE URNAS E CAIXOES DO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 10.843 de 1 de Junho de 1990

CRIA CARGOS E INSTITUI A CARREIRA DE GEOLOGO NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 632/89

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 8 de 2 de Junho de 1990

DETERMINA QUE A SUPERVISAO GERAL DE USO E OCUPACAO DO SOLO-SGUOS, TERA 3 AREAS DE ATUACAO COM: GRUPO NORMATIVO; GERENCIA DE OPERACOES DAS AR'S E DE SEGURANCA URBANA E MEIO AMBIENTE, PARA MAIOR AGILIDADE NAS DECISOES.
  • Situação

    Não informado
    • P 326/92(SAR)-CONSTITUI EQUIPE DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR NA AREA DE MINERACAO COORD. P/MEMBRO OI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 110 de 1 de Junho de 1990

TRANSFERE P/SUPERVISAO GERAL DE ABASTECIMENTO-SEMAB-AB, A ADMINISTRACAO,CONTROLE E FISCALIZACAO DO PROGRAMA DENOMINADO "SACOLAO DO TRABALHADOR".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 109 de 1 de Junho de 1990

DELEGA COMETENCIA AO CHEFE DE GABINETE P/AUTORIZAR A EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO/LIQUIDACAO DE DESPESAS E AO ASSESSOR TECNICO/AUTORIZAR A UTILIZACAO DEATAS DE REGISTRO DE PRECOS/MATERIAIS/GENEROS ALIMENTICIOS/PRESTACAO DE SERVICOS E CONCESSAO DE ADIANTAMENTO DIRETO E BANCARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.360 de 2 de Junho de 1990

FICA PARCIALMENTE ALTERADA A P 3586/89, SUBSTITUICAO DA SUPERVISAO DE CONTABILIDADE-SAR/GAB, PELA SUPERVISAO DE ADMINISTRACAO-SAR/GAB.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.725 de 31 de Maio de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 3 DISTRITO-ITAQUERA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10499/88, E DE OBRAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    Não informado