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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 236 de 1 de Junho de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 236 de 1 de Junho de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 232 de 1 de Junho de 1990

CRIA GRUPO DE ASSESSORIA DE INFORMATICA PARA CENTRALIZAR A COMUNICACAO ENTRE SETORES DA SEME E PRODAM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 185 de 1 de Junho de 1990

DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUICAO PARA INTEGRAR A COMISSAO DE AVERIGUACAO PRELIMINAR CONSTITUIDA PELA PORT. 395/89.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 395/89(PREF)-DESIGNA MEMBRO P/COMISSAO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 184 de 1 de Junho de 1990

DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DE CANALIZACAO DE CORREGOS E IMPLANTACAO DE VIAS DE FUNDO DE VALE DE SAO PAULO-GEPROCAV,INSTITUIDO PELO DEC. 23440/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 183 de 1 de Junho de 1990

CONSTITUI GT PARA AVALIAR A QUESTAO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 182 de 1 de Junho de 1990

DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR GRUPO EXECUTIVO DE IMPLANTACAO DE OBRAS DO COMPLEXO VIARIO-GECOV, INSTITUIDO PELO DEC. 25583/88.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DEC.25583/88-DESIGNA MEMBRO P/GRUPO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 156 de 1 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE DESINCORPORACAO DE AREA MUNICIPAL, AUTORIZA A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 149/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 449/90(2006,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER CONJ.460/90(2306,P.47)-COM.POLITICA URBANA,METROPOL.MEIO AMBIENTE,ADMINIST.PUB,FIN.ORCAM-FAV
    • DOM 230690,P.47-SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 155 de 1 de Junho de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER LICENCA ESPECIAL AO SERVIDOR PUBLICO QUE VENHA ADOTAR CRIANCA OU ADOLESCENTE.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 154 de 1 de Junho de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A VINCULAR A EXPEDICAO DE ALVARA PARA REFORMA, CONSTRUCAO, CONSERVACAO OU REGULARIZACAO AO PLANTIO DE, NO MINIMO, UMA ARVORE NO PASSEIO PUBLICO EM FRENTE OU IMOVEL.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 733/90(1409,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO