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Número de resultados: 1881 - 1890 de 2980

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 153 de 1 de Junho de 1990

VETA A IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE LIXO EM AREAS DE PROTECAO DE MANANCIAIS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 849/90(1310,P.71)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • DOM: 131090,P.71 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 152 de 1 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE A INSERCAO DAS ALINEAS M E N NO ARTIGO 14 DA LEI 9167/80(LEI ORGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 473/90(2706,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 151 de 1 de Junho de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O SERVICO DE APOIO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 494/90(30.06,P.64)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - DESFAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 150 de 1 de Junho de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR AS AREAS DELIMITADAS COMO ZONAS DE USO Z-7, NA ZONA RURAL DO DISTRITO DE ITAQUERA, ESTABELECIDAS NA LEI 9300/81.(MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.354 de 1 de Junho de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/MP INSTITUIDA PELA PORT.649/90.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.723 de 30 de Maio de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$248.369,91 DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.722 de 30 de Maio de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$4.970.400,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.721 de 30 de Maio de 1990

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.720 de 30 de Maio de 1990

ALTERA TABELAS ANEXAS AO DECRETO 28483/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 962 de 31 de Maio de 1990

CONSTITUI GT PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO SOB A COORDENACAO DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE SMS.
  • Situação

    Não informado