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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 10 de 30 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE O PREENCHIMENTO CORRETO DO RELATORIO DE ACIDENTE DE TRABALHO(RAT) OU A COMUNICACAO DE ACIDENTE PESSOAL(CAP).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.715 de 28 de Maio de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 125.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 587 de 29 de Maio de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACAO DE 1 A 5, INSTITUIDAS PELA PORT.1015/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 586 de 28 de Maio de 1990

ALTERA A COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONVENIO CULTURAIS-CFCC CRIADA PELO DECRETO 12338/75.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.066 de 29 de Maio de 1990

AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DE UM EDUCADOR POR UNIDADE ESCOLAR ATE PREENCHERAS 150 VAGAS OFERECIDAS PELA COORDENACAO DO CURSO, PARA PARTICIPAR DO EVENTO A FORMACAO DO PROFESSOR E O ENSINO DE GEOGRAFIA ATE, 1, 2 E 3 GRAUS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 28.714 de 28 de Maio de 1990

Altera disposiçoes do Decreto nº 26.950, de 26 de setembro de 1988, que dispoe sobre o processo especial de licitaçao e regulamenta dispositivos da Lei nº 10.544, de 31 de maio de 1988, e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.308 de 29 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE VISTORIA/LAUDO TECNICO/AUTORIZACAO PARA CORTE OU PODA DE ESPECIES ARBOREAS DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.307 de 29 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE A BASE DE CALCULO DOS PRECOS PUBLICOS DEVIDOS PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE AMBULANTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 96 de 25 de Maio de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO - CPL.2 E CPL.4.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.605 de 25 de Maio de 1990

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVENIO ENTRE PMSP E APAE - LEI 10841/90.
  • Situação

    Não informado