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ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DO DEPARTAMENTO FISCAL.
ALTERADO
ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DO DEPARTAMENTO JUDICIAL.
Não informado
DISPOE SOBRE AS SALAS DE LEITURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1. GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE APOIO A CAMPANHA DO SELO ANTITUBERCULOSE, PROMOVIDA PELA FEDERACAO DE ENTIDADES DE LUTA ANTITUBERCULOSE DE SAO PAULO-FELASP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO, VISANDO CONTRATACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA DE VIAS, DAS EDIFICACOES E INSTALACOES NO AUTODROMO MUNICIPAL JOSE CARLOS PACE.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO, VISANDO A PERMISSAO DE USO DO ESTADIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO P/PUBLICIDADE, SRVICOS DE RESTAURANTE, VENDA DE BEBIDAS, ETC.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 6.000.000,00 (SEIS MILHOES DE CRUZEIROS), COM A AUTORIZACAO CONTIDA NO ART.4., PAR. UNICO E ITEM I DO DEC.28477/89 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA GESTANTE APOS O PARTO E NATI-MORTO CONFORME PORT.42/90-SMA, NO AMBITO DO IPREM.
CONSTITUI A COMISSAO PROCESSANTE PERMANENTE-PROCED/122.
REVOGADO(A)
AUTORIZA MAPPIN A INSTALAR EQUIPAMENTO "VIDEO-WALL", NA PRACA RAMOS DE AZEVEDO PARA A TRANSMISSAO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL, NO PERIODO DE 08/06 A 08/07/90.
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