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Número de resultados: 1961 - 1970 de 2980

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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 10 de 22 de Maio de 1990

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS C/PESSOAL, O NUMERO DE SERVID.ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGTO/VALOR DA PROVISAO P/13 SALARIO E PERCENTUAL REAJUSTE MAIO/90.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.703 de 18 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINCAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 574 de 19 de Maio de 1990

DECLARA QUE O PRECO UNITARIO (P.U.) DAS LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO MUNICIPAL QUE VIEREM A SER DEPOSITADAS COMO GARANTIA DE LICITACOES OU CONTRATOS,TERAO SEUS VALORES FIXADOS PARA ESSA FINALIDADE DIARIAMENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 44 de 19 de Maio de 1990

DESIGNA MEMBRO PARA COORDENAR OS PROGRAMAS ALTERNATIVOS DE PAVIMENTACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 216 de 18 de Maio de 1990

DELEGA AO DEMAT DE SMA, COMPETENCIA PARA AUTORIZAR PROCESSAR LICITACAO PARA AQUISICAO DE DOCUMENTOS PARA REFEICOES PELO SISTEMA REFEICOES-CONVENIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.909 de 19 de Maio de 1990

ESTABELECE MODULOS PARA OS SERVENTES ESCOLARES OU SERVENTES NOS ORGAOS CENTRAIS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 139 de 19 de Maio de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA TRAV.LUCIA ALBERTINA SOARESQUADROS, SITUADA NO 28.SUBDISTRITO - JARDIM PAULISTA E DA OUTRAS PROVIDENC IAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 623/90(2408,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA A OPOR
    • PARECER 554/90-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 411/90-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 10 de 19 de Maio de 1990

DETERMINA CRITERIOS PARA RECEBIMENTOS A PARTIR DE 010690 DA GRATIFICACAO DEGABINETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 924 de 19 de Junho de 1990

DELEGA COMPETENCIA AOS DIRETORES DAS AR'SAUDE, UNIDADES ORCAMENTARIAS QUE SAO, COMPETENCIA PARA AUTORIZAR AQUISICAO DE MATERIAIS E PRESTACAO DE SERVICOS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 6/91(SMS)-DELEGA COMPETENCIA AOS DIRETORES DE DS-41,DS-51,DS-61,DS-62 E DS-101

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.805 de 18 de Maio de 1990

DETERMINA A ELABORACAO POR SMA, DE QUADRO DEMONSTRATIVO DOS VENCIMENTOS PERCEBIDOS PELOS SRS.CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO, A VISTA DA FLAGRANTE ILEGALIDADE VERIFICADA NO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS MESMOS.
  • Situação

    Não informado