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Número de resultados: 1971 - 1980 de 2980

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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 91.805 de 18 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE SUSPENSAO DE EMISSAO DE GUIAS DE ARRECADACAO SIMPLIFICADO DO IPTU, EXERCICO 1990 E BLOQUEIO DE DEVOLUCOES DE TRIBUTOS RECOLHIDOS A MAIOR OU DUPLICIDADE, APOS 150390.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 77 de 18 de Maio de 1990

DISPOE QUE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, CONTRATADOS EM REGIME DE EMERGENCIA, NAO SERAO SUBMETIDOS A NOVOS EXAMES MEDICOS, ATESTADOS MEDICOS EMITIDOS POR SMS, SERAO ACEITOS POR SMA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 6 de 18 de Maio de 1990

RESOLVE QUE O LOTE 156 DA QUADRA 82 DO SETOR FISCAL 25 DA PLANTA GENERICA DE VALORES, PERTENCE TOTALMENTE A ZONA DE USO Z4.020 E O LOTE 157 A ZONA DE USO Z2.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.702 de 17 de Maio de 1990

Dá nova redação ao inciso II do art.2, ao art.6 e acresce par.4 ao art.7 do decreto 26456/88, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.851 de 18 de Maio de 1990

ALTERA O QUADRO DE DISTRIBUICAO DE QUOTAS MENSAIS DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DESTA SECRETARIA, ANEXO UNICO INTEGRANTE DA PORT.1676/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 166 de 18 de Maio de 1990

DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS-COMUV.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 14 de 18 de Maio de 1990

COMUNICA QUE A PARTIR DE 21.05 P.F., AS UNIDADES ORCAMENTARIAS DA SSO FICARAO RESPONSAVEIS PELA EMISSAO DE PROCESSAMENTO DOS DUCUMENTOS DO SEO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 138 de 18 de Maio de 1990

DENOMINA PRACA JOSE ALVES PEREIRA, AREA SEM DENOMINACAO, NO DISTRITO DE PIRITUBA, NESTA CAPITAL.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 410/90-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 497/90(0308,P.32)COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 589/90(1708,P28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 137 de 18 de Maio de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR ENGENHEIRO TOSHIO UENO, UMA DAS VIAS PUBLICAS AINDA SEM DENOMINACAO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(WALTER ABRAAO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 136 de 18 de Maio de 1990

DENOMINA "PRACA DOS CAMPEOES", A AREA CIRCUNDADA PELAS RUAS MOURAO VIEIRA,SANTA PRISCA, REIMS E AVENIDA PROFESSORA IDA KOLB, NO BAIRRO DA CASA VERDE. (WALTER ABRAAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 409/90-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 590/90(1708,P28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM 060791,P.1-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO 860/91(1408,P.71)-COMISSOES DE EDUCACAO... E COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO S/VETO