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Número de resultados: 2011 - 2020 de 2980

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  • Data

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 2 de 15 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE A COMPATIBILIZACAO DOS PROJETOS EM TRAMITACAO A NOVA LEI ORGANICA DOS MUNICIPIOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.695 de 11 de Maio de 1990

DA NOVA REDACAO AO ART.1 DO DECRETO 28118/89.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.694 de 11 de Maio de 1990

DA NOVA REDACAO AO ART.1 DO DECRETO 28146/89.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 91.205 de 12 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE PAGAMENTO DA SEXTA-PARTE AOS SERVIDORES DO SERVICO FUNERARIO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 72 de 12 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS E PUBLICACOES NO DOM SOBRE SERVIDORES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 71 de 12 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE DESPESAS MEDICAS OU PENSAO ALIMENTICIA PARA ABATIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 47 de 11 de Maio de 1990

COMPETENCIA A DEMAT-SMA P/ FORMALIZAR A CONTRATACAO DIRETA COM A CMTC PARA A COMPRA DO VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.744 de 12 de Maio de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO COORDENADORA DO PROJETO PARA FUNCIONAMENTO DE TURMAS ESPECIAIS DA HABILITACAO ESPECIFICA DE 2 GRAU PARA O MAGISTERIO INSTITUIDA PELA PORT 2640/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 14 de 16 de Maio de 1990

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO 1 E 2.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 130 de 12 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE A LICENCA DE LOCALIZACAO DE NOVAS FARMACIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MAURICIO FARIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 342/90(3005,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE