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DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.905 de 9 de Maio de 1990

FIXA COMO DIRETRIZ ADMINISTRATIVA AS TRANSFERENCIAS DE IMOVEIS MUNICIPAIS PARA EMURB, DEVERAO SER REALIZADAS MEDIANTE AVALIACAO E AUTORIZACAO LEGISLATIVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 8 de 9 de Maio de 1990

DETERMINA A CHEFIA IMEDIATA DISTRIBUIR O HORARIO DE TRABALHO DOS VIGIAS PELOS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE DIAS DE NAO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 46 de 8 de Maio de 1990

Revogar o item 4 e o parágrafo único da Portaria 003/85 – SMA- Dispõe sobre a renovação ou não de vínculos com os estudantes estagiários e admissão de novos estudantes e da recisão de de estágios em desacordo com as instruções da Portaria.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.640 de 9 de Maio de 1990

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE TURMAS ESPECIAIS DA HABILITACAO PROFISSIONAL ESPECIFICA DE 2 GRAU PARA O MAGISTERIO E MONITORES DE EDUCACAO DE ADULTOS E INSTITUI COMISSAO COORDENADORA DO PROJETO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 157 de 9 de Maio de 1990

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SELECAO P/APRECIAR PROPOSTAS APRESENTADAS SOBRE A INSTALACAO DE TELOES EM LOGRADOUROS PUBLICOS P/TRANSMISSAO DO CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.690 de 7 de Maio de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O NUCLEO ESPIRITA SEGUE A JESUS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.689 de 7 de Maio de 1990

ALTERA OS ESTATUTOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB, APROVADOS PELO DECRETO 12579/76.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 156 de 8 de Maio de 1990

DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANISTICA-CPPU, COMO REPRESENTANTE DE SJ, NA QUALIDADE DE SUPLENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 155 de 8 de Maio de 1990

DESIGNA MEMBROS PARA BIENIO 1990/91 PARA A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.171 de 8 de Maio de 1990

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DAS OBRAS E SERVICOS.
  • Situação

    Não informado