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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 201 de 5 de Maio de 1990

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA EXECUCAO E PROLACAO DE ATOS E DESPACHOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CCSP Nº 1 de 5 de Maio de 1990

DESIGNA COMISSAO TECNICA PARA PROCEDER NOVA AVALIACAO TECNICA DAS OBRAS DO CCSP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.685 de 3 de Maio de 1990

REGULAMENTA A LEI 10034/85, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER LICENCA PARA EXECUCAO DE CALCAMENTOS POR LAJOTAS DE CIMENTO NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS PELA POPULACAO OU POR PARTICULARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 86 de 3 de Maio de 1990

AUTORIZAR A TITULO EXPERIMENTAL PELO PRAZO DE 90 DIAS O USO DE UMA AREA LOCALIZADA NA PARTE INTERNA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO LESTE, EM SAO MIGUEL PAULISTA PARA OPERACIONALIZACAO DO PROJETO SACOLAODO TRABALHADOR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 566 de 4 de Maio de 1990

ESTABELECE TAXA DIARIA PARA CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO PARA O MES DE ABRIL A MAIO/90, IGUAL A ZERO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 562 de 4 de Maio de 1990

FIXA VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM PARA O MES DE MAIO/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 553 de 4 de Maio de 1990

APROVA PRECOS P/M2 A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DA MAO DE OBRA P/CALCULO POR ISS-MAIO/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 47 de 4 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS ECOMPRAS DA PGM, CONSTITUIDA PELA PORT.13/89.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 153 de 4 de Maio de 1990

DETERMINA EM CADA GABINETE DE SECRETARIA A DESIGNACAO DE UM SERVIDOR REPONSAVEL P/TRAMITACAO DE PROCESSOS E REQUERIMENTOS DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 114 de 4 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLAUSULAS GARANTINDO OS DIREITOS DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRACAO.(VALFREDO FERREIRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CONJUNTO 909/91(2108,P.27)-COMISS.REUN.CONST.JUST.POL.URB.METR.MEIO AMB.ADM.PUB.FIN.ORC-FAV.
    • DOM 220691,P.4-RAZOES DO VETO
    • PARECER 543/90(1108,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 481/90(2906,P.43)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • DOM 300590,P.48-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 334/90(3005,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • PARECER 457/90(2006,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL