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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ORIENTAR OS TRABALHOS DE CORREICAO GERAL DE PATR.
Não informado
DISPOE SOBRE PAGAMENTO AOS CREDORES POR CREDITO EM CONTA CORRENTE.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO-IPREM, INSTITUI A CARREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 123/90)
ALTERADO
DISPOE SOBRE ELEVACAO DE CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO-EMURB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A DENOMINACAO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE COMPLEMENTACAO DO VALOR DA BOLSA DE ESTUDOS ATRIBUIDA AOS MEDICOS RESIDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TERMO DE RATIFICACAO DE DECLARACAO CONJUNTA DE CIDADES IRMAS SAN CRISTOBAL DE LAGUNA (ESPANHA) E SAO PAULO (BRASIL).
DISPOE SOBRE PAGAMENTO DA SEXTA-PARTE AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E APOSENTADOS.
DETERMINA CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA CONTROLE E REGULARIZACAO DAS CONVOCACOES NO AMBITO DE SMC.
DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PROTECAO INDIVIDUAL E COLETIVA A SAUDE DOS TRABALHADORES EXPOSTOS AO METANOL.
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