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  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 98 de 20 de Abril de 1990

DISPOE SOBRE A ENTREGA DE LIVROS ESCOLARES AOS DEFICIENTES FISICOS EM SUAS RESIDENCIAS, PARA CONSULTAS E TRABALHOS ESCOLARES ATRAVES DAS BIBLIOTECAS DA CAPITAL.(MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 100991,P.2-RAZOES DE VETO
    • PARECER 858/90(1610,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 759/90(2009,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 269/90(1605,P24)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 92.004 de 20 de Abril de 1990

APROVA, COM FUNDAMENTO NO INCISO V,DO ART.13,DO D 26950/88, O CADERNO DE PRECOS 18, DE EDIF/SSO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 499 de 20 de Abril de 1990

DIVULGA NORMAS P/ CALCULO DE IMPOSTO DE RENDA, P/ PESSOA FISICA A PARTIR DE 010490.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 484 de 20 de Abril de 1990

VALORES DE CONTRATOS, LICITACOES, ATAS DE RP E DEMAIS CONSTANTES DE DOCUMENTOS, DESPACHOS OU QUAISQUER ATOS ADMINISTRATIVOS SERAO EXPRESSOS EM CRUZEIROS A PARTIR DE 160390 INCLUSIVE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.187 de 20 de Abril de 1990

DISPOE SOBRE DISPENSA DE PONTO A SERVIDORES QUE PARTICIPAREM DO 1 SIMPOSIO DE ESTUDOS TEORICOS/CRITICOS DE LITER.INFANTIL DE LINGUA PORTUGUESA E DO 1 SIMPOSIO ESTUDOS TEORICOS/CRITICOS DE LITER.PORTUGUESA, LITER.BRASILEIRA E LITERATURAS AFRICANAS DE LINGUA PORTUGUESA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 199 de 20 de Abril de 1990

ALTERA A PORT.153/90 QUE CONSTITUIU AS COMISSOES DE LICITACOES PERMANENTES PARA OBRAS, SERVICOS E COMPRAS N.1 E 3.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 185 de 20 de Abril de 1990

AUTORIZA A IMPLANTACAO DE RUA DE LAZER A RUA PONCHE VERDE, AR/PE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 185 de 20 de Abril de 1990

CONSTITUI COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 183 de 20 de Abril de 1990

AUTORIZA A IMPLANTACAO DE RUA DE LAZER A RUA UBARANA, AR/IP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 181 de 20 de Abril de 1990

COMPOR O GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS METAS DO PLANO DE GOVERNO PARA O ANO DE 1990, NO AMBITO DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado