Aguarde...
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/CS.
ALTERADO
DISPOE SOBRE PREENCHIMENTO DE REQUERIMENTOS P/ CONCESSAO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.
Não informado
RELACAO DE VAGAS A SEREM ESCOLHIDAS, EM CARETER PRECARIO, PELOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO DE VIGIA I.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO, P/ PROCEDER APRECIACAO E JULGAMENTO DOS RECURSOS DA 1. INSTANCIA, DAS PENALIDADES IMPOSTAS POR INFRACAO.
DELEGA COMPETENCIA AO DEMAT-SMA P/ LICITACAO DE DOCUMENTOS PELO SISTEMA DE REFEICAO-CONVENIO.
SMA/SJ CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA INSTRUIR E RELATAR OS PEDIDOS DE ANISTIA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS C/PESSOAL, O NUMERO DE SERVID.ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGTO/VALOR DA PROVISAO P/13 SALARIO E PERCENTUAL REAJUSTE ABRIL/90.
DISPOE SOBRE CALCULO DO PRECO DE OCUPACAO DE AREA EM MERCADOS MUNICIPAIS E FEIRAS LIVRES.
DISPOE SOBRE ELEVACAO DE CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE LOTACAO PESSOAL OPERACIONAL,ESTABELECE MODULOS DE VIGIA NA COORDENADORIA DOS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA-CONAE E NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA-NAE'S.
Carregando...