CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2221 - 2230 de 2980

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 68 de 11 de Abril de 1990

DISPOE SOBRE A LICENCA DE LOCALIZACAO PARA A INSTALACAO DE NOVAS FARMACIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ABER FERREIRA CASTILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 060791,P.53-SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 67 de 11 de Abril de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS COM ENTIDADES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PUBLICA, QUE MANTENHAM CURSOS BASICOS DE ALFABETIZACAO E OU CURSOS ESPECIAIS PARA CRIANCAS EXCEPCIONAIS.(EDER JOFRE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 377/90(0806 P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 453/90(2006,P.43)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
    • DOM:200690,P.43-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 484/90(2906,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 66 de 11 de Abril de 1990

DENOMINA ELIAS CASSIMIRO DOS SANTOS, A RUA SEIS NO JARDIM SANTA BARBARA, NO SUBDISTRITO DE SANTO AMARO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 351/90(0206,P35)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 444/90(1906,P48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 210/90(0305,P45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 65 de 11 de Abril de 1990

CONCEDE PRAZO PARA A REGULAMENTACAO DA ATIVIDADE DE JORNALEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 281/90(1805,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 366/90(0206,P.36)-COMISSAO DE ECONOMIA-FAVORAVEL
    • PARECER 469/90(2606,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 64 de 11 de Abril de 1990

DENOMINA JOSE BARBOSA DE ARAUJO A RUA CINCO NO JARDIM SANTA BARBARA, NO SUBDISTRITO DE SANTO AMARO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 443/90(1906,P48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 352/90(0206,P35)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 209/90(0305,P45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 63 de 11 de Abril de 1990

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PASSE DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICIPIO.(JAMIL ACHOA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 329/90(2905,P.32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 395/90(0906P31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 62 de 11 de Abril de 1990

DENOMINA CARMELA TERRANOVA RAIMONDI, A RUA HUM NO JARDIM SANTA BARBARA, NO SUBDISTRITO DE SANTO AMARO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 208/90(0305,P45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 353/90(0206,P35)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 442/90(1906,P48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 275/91(1004,P40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 61 de 11 de Abril de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA DR.CANTINHO, SITUADA NO 3 SUBDISTRITO - PENHA DE FRANCA.(ABEL FERREIRA CASTILHO).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 354/90(0206,P35)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 441/90(1906,P48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 207/90(0305,P45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 60 de 11 de Abril de 1990

DENOMINA AV.SENADOR LUIS CARLOS PRESTES A ATUAL AVENIDA QUATRO, LOCALIZADA NO JARDIM ITAPEMIRIM, CADLOG 30.147-7 CIDADE A.E CARVALHO.(JULIO CESAR CALIGIURI FILHO).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 214/90(0305,P45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 324/90(2505,P32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 394/90(0906P31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 59 de 11 de Abril de 1990

DENOMINA SENADOR LUIS CARLOS PRESTES A ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU LOCALIZADA A RUA ONOFRE VELHO, BAIRRO CIDADE LIDER.(JULIO CESAR CALIGIURI FILHO, MAURICIO FARIA, ARSELINO TATTO".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 358/90(0206,P35)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 440/90(1906,P48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR