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  • Data

DECRETO Nº 28.677 de 2 de Maio de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.800.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.676 de 2 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE A SIMPLIFICACAO DE EXIGENCIAS DE DOCUMENTACAO PARA A HABILITACAO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, NOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS, NA MODALIDADE TOMADA DE PRECOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.841 de 2 de Maio de 1990

AUTORIZA A CELEBRACAO DE TERMO ADITIVO AO CONVENIO FIRMADO COM A ASSOCIACAODE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PAULO - APAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 590/89
    • PB 92605/90(PREF)-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVENIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 99 de 3 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 109/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM: 090791,P.38-EMENDA 51 AO SUBSTITUTIVO 2 DO PL
    • DOM: 090791,P.38-EMENDA 53 AO SUBSTITUTIVO 2 DO PL
    • DOM: 090791,P.38-EMENDA 52 AO SUBSTITUTIVO 2 DO PL
    • DOM: 090791,P.38-EMENDA 47 AO SUBSTITUTIVO 2 DO PL
    • DOM: 090791,P.38-EMENDA 46 AO SUBSTITUTIVO 2 DO PL
    • DOM: 090791,P.38-EMENDA 54 AO SUBSTITUTIVO 2 DO PL
    • DOM: 090791,P.37-EMENDA 44 AO SUBSTITUTIVO 2 DO PL
    • DOM:090791,P.37-EMENDA 43 AO SUBSTITUTIVO 2 DO PL
    • DOM: 090791,P.37-EMENDA 41 AO SUBSTITUTIVO DO PL
    • DOM: 090791,P.37-EMENDA 45 AO SUBSTITUTIVO 2 DO PL
    • DOM: 090791,P.38-EMENDA 9 AO SUBSTITUTIVO 2 DO PL
    • DOM: 090791,P.37-EMENDA 36 AO SUBSTITUTIVO DO PL
    • DOM: 090791,P.38-EMENDA 11 AO SUBSTITUTIVO 2 DO PL
    • DOM: 090791,P.38-EMENDA 13 AO SUBSTITUTIVO 2 DO PL
    • DOM: 090791,P.38-EMENDA 14 AO SUBSTITUTIVO 2 DO PL
    • DOM: 090791,P.38-EMENDA 15 AO SUBSTITUTIVO 2 DO PL
    • DOM: 090791,P.38-EMENDA 16 AO SUBSTITUTIVO 2 DO PL
    • DOM 260791,P.4-RAZOES DE VETO
    • PARECER 958/91(2408,P.38)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - MANUTENCAO PARCIAL DO VETO
    • PARECER 960/91(2408,P.38)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROP.MEIO AMBIENTE-MANUTENCAO PARCIAL VETO
    • PARECER 976/91(2808,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO AOS VETOS PARCIAIS
    • DOM: 090791,P.38-EMENDA 10 AO SUBSTITUTIVO 2 DO PL
    • DOM:090791,P.37-EMENDA 35 AO SUBSTITUTIVO DO PL
    • DOM: 090791,P.38-EMENDA 12 AO SUBSTITUTIVO 2 DO PL
    • DOM: 090791,P.37-EMENDA 32 AO SUBSTITUTIVO DO PL
    • PARECER 844/90(1010,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1008/90-0112P.78)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 650/91(1406,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM: 140691,P.42-SUBSTITUTIVO AO PL
    • DOM: 090791,P.36-EMENDAS AO SUBSTITUTIVO DO PL
    • DOM: 090791,P.36-EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 2 DO PL
    • DOM: 090791,P.36-EMENDA 4 AO SUBSTITUTIVO 2 DO PL
    • DOM: 090791,P.37-EMENDA 33 AO SUBSTITUTIVO DO PL
    • DOM: 090791,P.36-EMENDA 5 AO SUBSTITUTIVO 2 DO PL
    • DOM: 250691,P.33-SUBSTITUTIVO 1 E 2
    • DOM: 090791,P.37-EMENDA 21 SUBSTITUTIVO 2 DO PL
    • DOM: 090791,P.37-EMENDA 22 SUBSTITUTIVO 2 DO PL
    • DOM: 090791,P.37-EMENDA 23 SUBSTITUTIVO 2 DO PL
    • DOM: 090791,P.37-EMENDA 24 SUBSTITUTIVO 2 DO PL
    • DOM: 090791,P.37-EMENDA 25 SUBSTITUTIVO DO PL
    • DOM: 090791,P.37-EMENDA 26 SUBSTITUTIVO DO PL
    • DOM: 090791,P.37-EMENDA 27 SUBSTITUTIVO DO PL
    • DOM: 090791,P.37-EMENDA 29 SUBSTITUTIVO DO PL
    • DOM: 090791,P.37-EMENDA 30 AO SUBSTITUTIVO DO PL
    • DOM:090791,P.37-EMENDA 31 AO SUBSTITUTIVO DO PL
    • DOM: 090791,P.37-EMENDA 20 SUBSTITUTIVO 2 DO PL

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 9 de 3 de Maio de 1990

DISPOE QUE OS DIAS DAS FALTAS POR GREVE NAO SERAO PAGOS NOS TERMOS DO PAR.1DO ART. 8 DA ADCT DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 051088.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 879 de 3 de Maio de 1990

INCLUI AS CLINICAS DE SAUDE ESCOLAR NAS UNIDADES ORCAMENTARIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 878 de 3 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE SUBORDINACAO ADMINISTRATIVA DAS CLINICAS DE SAUDE ESCOLAR NAS ARS DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 78 de 3 de Maio de 1990

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.509 de 3 de Maio de 1990

AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO A SERVIDORES QUE PARTICIPAREM DO XVII SIMPOSIOINTERNACIONAL DE CIENCIAS DO ESPORTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 152 de 3 de Maio de 1990

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBROS PARA A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU.
  • Situação

    Não informado