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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 113 de 4 de Maio de 1990

INSTITUI O DIA DE ERMELINO MATARAZZO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1 DE MAIO.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 448/90(1906,P48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM 020690,P.35-SUBSTUTIVO AO PL
    • PARECER 360/90(0206,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-NADA A OPOR
    • PARECER 293(2305,P.24)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 112 de 4 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DO ESTADIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO (PACAEMBU), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDER JOFRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 333/90(3005,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 110 de 4 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS DE PEDAGOGO, NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DAPREFEITURA, REORGANIZA A RESPECTIVA CARREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(OFICIO ATL 122/90).
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 120990,P.30 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 710/90(1209,P.30)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 603/90(2208,P27)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 557/90(1508,P28)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES
    • DOM: 30.06.90,P.64 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 493/90(30.06.P,64)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

DECRETO Nº 28.684 de 2 de Maio de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$30.052.900,00 DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.683 de 2 de Maio de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$7.544.928,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.682 de 2 de Maio de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$69.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.681 de 2 de Maio de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$135.004,12, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.680 de 2 de Maio de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$142.283,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.679 de 2 de Maio de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$6.875.000,10, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.678 de 2 de Maio de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$873.802,44, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado