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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 116 de 10 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE A INCLUSAO NA ZONA DE USO Z1, A IMPLANTACAO DE CAMPO DE FUTEBOL, EDIFICACAO DE GINASIOS ESPORTIVOS, PARQUES E PISTAS DE ESPORTES.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 429(1406P39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM(140690)P39-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 551/90(1008,P47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 622/90(2408,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 115 de 10 de Maio de 1990

INSTITUI PLANO DE ACESSO DAS EMPRESAS PRIVADAS AOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTOAO MENORDESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 335/90(3005,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.005 de 8 de Maio de 1990

INTERVENCAO DA CMTC, NA OPERACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO PRESTADOS PELA EMPRESA AUTO VIACAO NACOES UNIDAS LTDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8 de 8 de Maio de 1990

DETERMINA A CHEFIA IMEDIATA DISTRIBUICAO DO HORARIO DE TRABALHO DOS VIGIAS PELOS DIAS DA SEMANA, A PRESENCA DE UM DELES, NOS HORARIOS E DIAS QUE NAO HA FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 578 de 8 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE CRITERIOS UNIFORMES P/ CONCESSAO DE REAJUSTES E COBRANCAS DE PRECOS RELATIVOS A OCUPACAO DE AREA EM MERCADOS MUNICIPAIS E FEIRAS LIVRES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 573 de 8 de Maio de 1990

DIVULGA INDICES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS REFERENTES AO MES DE ABRIL/90.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.691 de 8 de Maio de 1990

REVOGA O DECRETO 27539/88, SOBRE DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.639 de 8 de Maio de 1990

AUTORIZA EM CARATER EXCEPCIONAL, A DISPENSA DE PONTO DOS PROFESSORES DE 1.GRAU, NIVEL II, P/ PARTICIPAREM DA V SEMANA DE HISTORIA, NA PUC, NO PERIODO DE 7 A 11 DE MAIO DE 1990.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.105 de 9 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE PROJETO PILOTO DA PREVENCAO E PERICIA DA SINDROME DE DEPENDENCIA ALCOOLICA-SDA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.104 de 9 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE PREVENCAO E PERICIA DA SINDROME DE DEPENDENCIA ALCOOLICA.
  • Situação

    Não informado