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Número de resultados: 2021 - 2030 de 2980

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 129 de 12 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE A GRATIFICACAO DE NIVEL UNIVERSITARIO PARA OS PROFISSIONAIS DOENSINO MUNICIPAL.(NELSON GUERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 341/90(3005,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 128 de 12 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRECAO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS EESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NELSON GUERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 343/90(3005,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 127 de 12 de Maio de 1990

ESTENDE OS BENEFICIOS DA APOSENTADORIA ESPECIAL AOS TECNICOS DE EDUCACAO FISICA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NELSON GUERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 404/90-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 126 de 12 de Maio de 1990

INSTITUI GRATIFICACAO ESPECIAL PELO TRABALHO COM CRIANCAS AO QUADRO DO ENSINO MUNICIPAL - PROFESSOR DE 1 GRAU NIVEL I E PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL.(NELSON GUERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 340/90(3005,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 125 de 12 de Maio de 1990

REGULAMENTA A EXTINCAO DE CARGOS.(NELSON GUERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 339/90(3005,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 124 de 12 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESTACIONAMENTOS DE VEICULOS PARA CONSUMIDORES DAS FEIRAS-LIVRES DA CAPITAL, NOS QUARTEIROES ADJACENTES AO LOCAL ONDE AS MESMAS SAO REALIZADAS.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 338/90(3005,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 1 de 12 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE ASSINATURA DE DIRETORES DE DEPARTAMENTOS OU DIVISAO NAS REQUISICOES DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.705 de 10 de Maio de 1990

CONSTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DE CONVENIOS PREVISTA NO DEC.28630/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 111 de 10 de Maio de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO-C2.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 109 de 10 de Maio de 1990

FIXA EM 2 HORAS O PERIODO MAXIMO DE ESTACIONAMENTO CONTINUO, NAS AREAS DE ZONA AZUL, CRIADAS PELO DSV, QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado