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Número de resultados: 2001 - 2010 de 2980

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ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 3 de 16 de Maio de 1990

ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTOS INTERNOS QUANTO A INSTRUCAO DE PROCESSOS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 214 de 16 de Maio de 1990

CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, REVOGA A P 179/89.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.699 de 14 de Maio de 1990

DECLARA IMUNES AO CORTE DUAS ARVORES LOCALIZADAS NA RUA THEODORO RAMOS, N. 303 - PERDIZES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.698 de 14 de Maio de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI, NECESSARIOS A INSTALACAO DE ORGAOS DA ADMINISTRACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.697 de 14 de Maio de 1990

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 2 DISTRITO - GUAIANAZES, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.696 de 14 de Maio de 1990

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 2 DISTRITO - GUAIANAZES, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 6 de 15 de Maio de 1990

DISPOE QUE CADA COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO DEVE PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA PRODUCAO DOCUMENTAL DA RESPECTIVA SECRETARIA OU AUTARQUIA E PROPOR PRAZOS DE GUARDA DE DOCUMENTOS COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 91605/90(PREF)-COMUNICACOES/ORIENTACOES COM.CENTRAL AVALIACAO DOCUMENTOS AVALICAO P/SECRETARIO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 50 de 15 de Maio de 1990

ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL1 DE DEMAT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 49 de 15 de Maio de 1990

ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL2 DE DEMAT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 48 de 15 de Maio de 1990

ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS-COJUCO.
  • Situação

    Não informado