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Número de resultados: 1981 - 1990 de 2980

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 135 de 18 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DOS TAXIS UTILIZAREM AS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ONIBUS, PARA APANHAR PASSAGEIROS.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(140795.P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 544/90(1108,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 492/90(3006,P.64)-COMISSAO DE POLITICA URBANA - FAVORAVEL
    • PARECER 408/90-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 134 de 18 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE A VENDA DOS IMOVEIS COMERCIAIS DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO-COHAB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 407/90-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 133 de 18 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE O INGRESSO, NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL, DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA E SENSORIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 135/ 90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 459/90(2206P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE
    • PARECER 771/91(0307,P.42)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
    • DOM 030791,P.42-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 856/91(1408,P.72)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL TRABALHO - FAVORAVEL
    • DOM 100991,P.3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1260/91(0310,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - INCONSTITUCIONAL

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 13 de 18 de Maio de 1990

COMUNICA QUE A PARTIR DE 21.05 P.F., AS UNIDADES ORCAMENTARIAS DA SMT FICARAO RESPONSAVEIS PELA EMISSAO DE PROCESSAMENTO DOS DUCUMENTOS DO SEO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 11 de 18 de Maio de 1990

COMUNICA QUE OS PROCESSOS/EXPEDIENTES PARA HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO,DEVERAO SER ENCAMINHADOS AO DRH/SMA, PARA PUBLICACAO, APOS A CONCESSAO DA GRATIFICACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.701 de 16 de Maio de 1990

INSTITUI, NO AMBITO DA COMPETENCIA DO MUNICIPIO, OS PROGRAMAS DE ALIMENTACAO POPULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PI 3/94(SEMAB)-COMPETE SEMAB ESTABELECER CONDICOES IMPLEMENTACAO PROGRAMA ALIMENTACAO POPULAR C/SAR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 902 de 17 de Maio de 1990

DISPOE QUE REGISTRO DE DADOS RELATIVOS A SAUDE, DEVERAO SER ENCAMINHADOS AO CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA, PESQUISA E INFORMACAO-CEPI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 886 de 17 de Maio de 1990

ALTERA A PORT.1519/89, REFERENTE A 4 COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 599 de 17 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE OS LIMITES DE VALOR NAS LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 216 de 17 de Maio de 1990

AUTORIZA IMPLANTACAO DE RUA DE LAZER A RUA MARCIONILO LESSA-AR/SA.
  • Situação

    Não informado