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Número de resultados: 1991 - 2000 de 2980

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 213 de 17 de Maio de 1990

AUTORIZA IMPLANTACAO DE RUA DE LAZER A RUA ERNESTO GOULD-AR/IG.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 164 de 17 de Maio de 1990

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBROS PARA A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 163 de 17 de Maio de 1990

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBROS PARA A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU, PARA O BIENIO 1990/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 162 de 17 de Maio de 1990

REVOGAR, EM TODOS OS TERMOS, A PORTARIA 733/87, QUE DETERMINA A PGM, QUE PROMOVA JUNTO AS SECRETARIAS, O LEVANTAMENTO DOS PREJUIZOS DIRETOS E INDIRETOS DECORRENTES DA PARALIZACAO DE OBRAS, EM VIRTUDE DE ACOES POPULARES E CIVIS PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 132 de 17 de Maio de 1990

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNCIPAL 7619/71.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 406/90-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 131 de 17 de Maio de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A USP-UNIVERSIDADE DE SAI PAULO.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 405/90-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

DECRETO Nº 28.700 de 15 de Maio de 1990

ALTERA OS LIMITES PARA PROCEDIMENTO LICITATORIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.605 de 16 de Maio de 1990

DETERMINA QUE AS COMUNICACOES E ORIENTACOES DA COMISSAO CENTRAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS AOS ORGAOS MUNICIPAIS DEVERAO SER SUBMETIDOS AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 595 de 16 de Maio de 1990

ALTERA O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO-GPO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 57 de 15 de Maio de 1990

CONSTITUI A 2 COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-222.
  • Situação

    REVOGADO(A)