CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2031 - 2040 de 2980

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 123 de 11 de Maio de 1990

AUTORIZA A ALTERACAO DA DENOMINACAO DA RUA BOA ESPERANCA, SUBDISTRITO DO TATUAPE, PARA RUA "JOSE DUARTE".(MAURICIO FARIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 298(2305,P.24)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

DECRETO Nº 28.693 de 9 de Maio de 1990

REVOGA O DECRETO 23918/87, QUE PERMITIU USO DE AREA MUNICIPAL AO G.E.VILA HARDING.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.692 de 9 de Maio de 1990

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 27901/89, QUE DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO VALE-TRANSPORTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 160 de 10 de Maio de 1990

DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TELECOMUNICACOES-COMTEL.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 122 de 10 de Maio de 1990

MODIFICA, PARCIALMENTE,, O PLANO DE MELHORAMENTOS CONSTANTES DA LEI 10197/86, NO 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 130/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 465/90(2606,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 379/90(0906P31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 337/90(3005,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 121 de 10 de Maio de 1990

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART.7, IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL, COMBINADO COMO ART.96, PAR.2, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALDO REBELO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 297(2305,P.24)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 120 de 10 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE A ATRIBUICAO DE GRATIFICACAO AOS OCUPANTES DE CARGOS E FUNCOESDO QUADRO DE ENSINO MUNICIPAL, QUE TENHAM FORMACAO DE NIVEL SUPERIOR, O CORRESPONDENTE A 50% DO RESPECTIVO PADRA DO FUNCIONARIO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 336/90(3005,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 119 de 10 de Maio de 1990

PROIBE A PICHACAO DE MUROS, PAREDES, TAPUMES, FACHADAS E LOCAIS AFINS, QUE CARACTERIZE PROPAGANDA ELEITORAL, DENTRO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 296(2305,P.24)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 118 de 10 de Maio de 1990

TORNA OBRIGATORIA A PUBLICACAO ANUAL POR TODOS OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA, INDIRETA E FUNDACOES DAS DESPESAS EFETUADAS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE, DISCRIMINANDO O MONTANTE PAGO A CADA AGENCIA OU VEICULO BENEFICIADO.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 117 de 10 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE APOSENTADORIA AOS 25 ANOS DE EFETIVO EXERCICIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES CONSIDERADAS PENOSAS, INSALUBRES E PERICULOSAS A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 295/90(2305,P.24)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE