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Número de resultados: 1941 - 1950 de 2980

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  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 141 de 25 de Maio de 1990

DA NOVA REDACAO AOS PARAGRAFOS 2 E 3 DA LEI 8424/76, COM REDACAO DADA PELA LEI 10839/90.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1313/91(0510,P.42)-COMISSOES REUNIDAS POLIT.URB.METROP.MEIO AMB.FINANC.ORCAMENTO-REJEIC/VETO
    • DOM(1306)-SUBSTITUTIVO AO PL
    • DOM 130991,P.2-RAZOES DE VETO
    • PARECER 413/90-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 490/90(29.06,P.440-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 545/90(1108,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

DECRETO Nº 28.711 de 23 de Maio de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.710 de 23 de Maio de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$25.463.000,00, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.709 de 23 de Maio de 1990

REALOCA PARCIALMENTE RECURSO DE DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DAS DISPOSICOES DO DEC.28645/90.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.708 de 23 de Maio de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.026.435,78, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.707 de 23 de Maio de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$11.525,29, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.706 de 23 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 140 de 24 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO REGISTRO CADASTRAL DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 412/90-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 412/90-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-SUBSTITUTIVO AO PROJETO
    • PARECER 583/90(160890,P23)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 726/90(1209,P.32)-COMISSAO DE ECONOMIA
    • DOM:120990,P.32 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 873/90(1810,P.42)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/FAVORAVEL
    • DOM 210695, P.3-RAZOES DE VETO

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 128 de 24 de Maio de 1990

ALTERA OS LIMITES ESTABELECIDOS NAS PORTS.152; 153 E 154/85, ART.1, ITENS 2 E 3 E PORT.156/85, ART.1, INCISO I, ITENS 2 E 3 QUE TRATAM DE DELEGACAO DE COMPETENCIA AS DIVISOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 4 de 23 de Maio de 1990

LIBERA APENAS NO FLUXO AS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ONIBUS PARA TRANSITO DE VEICULOS PARTICULARES, USO DO CARTAO PARA LOCAIS DE ZONA AZUL E ESTACIONAMENTOSPROIBIDOS JUNTO AS ESTACOES DO METRO, ENQUANTO PERDURAR A GREVE.
  • Situação

    Não informado