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Número de resultados: 1931 - 1940 de 2980

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  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 177 de 26 de Maio de 1990

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL P/ ESTUDAR E PROPOR UMA POLITICA DE ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS FISICAS, MENTAIS E SENSORIAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 176 de 26 de Maio de 1990

DESIGNA MEMBROS REPRESENTANTES DE SVP, P/ INTEGRAREM A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 146 de 26 de Maio de 1990

CONCEDE GRATIFICACAO A SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PELO EXERCICIO DE CARGO OU FUNCAO EM DETERMINADAS ZONAS OU LOCAIS DE TRABALHO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER FELDMAN).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 471/90(2706,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 145 de 26 de Maio de 1990

ACRESCE PARAGRAFO 3. AO ARTIGO 64, DA LEI 10544/88.(ARNALDO DEABREU MADEIR A).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 546/90(1108,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM:290690,P.43 - SUBSTITUTIVO DO PL
    • PARECER 417/90-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 482/90(2906,P.43)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 959 de 25 de Maio de 1990

CONSTITUI A 5. E 6. COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DE SMS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 952 de 25 de Maio de 1990

CONSTITUI A 7. E 8. COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES DE SMS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 309 de 24 de Maio de 1990

DESIGNA MEMBROS P/ INTEGRAREM A COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS, REVOGA A PORT.106/90-SEHAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 144 de 25 de Maio de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA ERNEST FRIEDRICH JOST PARA RUA AMELIA PADUA, SUBDISTRITO DE PINHEIROS.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 416/90-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(1306)-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 624/90(2408,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 143 de 25 de Maio de 1990

DENOMINA PRACA MARIA DO CARMO CAMPOS PAULA, A PRACA SEM DENOMINACAO OFICIALLOCALIZADA NA CONFLUENCIA DA RUA ANDRE DE ALMEIDA COM A RUA AMELIA AUGUSTA RODRIGUES, NO BAIRRO DE SAO MATEUS.(GILBERTO NASCIMENTO).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 415/90-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 499/90(0308,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 588/90(1708,P28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 142 de 25 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE O LIVRE INGRESSO DE SEXAGENARIOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO.(JUCELINO SILVA NETO).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 414/90-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 491/90(29.06,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E EMIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 765/90(2109,P.36)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL