CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1891 - 1900 de 2980

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 93.105 de 31 de Maio de 1990

SUPLEMENTO (MANUAL DE APOSENTADORIA)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 93.105 de 31 de Maio de 1990

MINUTA DO DECRETO REGULAMENTANDO ARTS. LEI 10544/88,SOBRE PRECOS PARA SERVICOS E COMPRAS DAS ADMINISTRACAO DIRETA E AUTARQUICA,PARA SUGESTOES PELOS ORGAOS DA PREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 85 de 31 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE DIFERENCA NA TABELA DE PADROES DE VENCIMENTOS PARA OCUPANTES DE CARGOS COM PADRAO NS-3-C.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 617 de 31 de Maio de 1990

DIVULGA INDICES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS REFERENTES AO MES DE JUNHO/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 231 de 31 de Maio de 1990

CONSTITUI GRUPO DE ASSESSORIA DA AREA DE SAUDE PARA PLANEJAR, ELABORAR, IMPLANTAR E AVALIAR PROGRAMAS DE SAUDE DE SEME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 181 de 31 de Maio de 1990

REVOGAR, EM TODOS OS TERMOS, A PORTARIA 167/69, QUE DISPOE SOBRE PONTO DOS SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 180 de 31 de Maio de 1990

DESIGNAR MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL, PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL CONSTITUIDO PELA PORT.177/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 179 de 31 de Maio de 1990

CONSTITUI GT INTEGRADO POR SERVIDORES DE EDIF,PARA PRESTAR ASSESSORIA TECNICA A REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO. OBS: NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DOM 010690,P.1
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 149 de 31 de Maio de 1990

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSISTENCIA GINECOLOGICA AS ADOLESCENTES(FAIXA ETARIA COMPREENDIDA ENTRE 14 E 25 ANOS) NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 537/90(0909,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 737/90(1409,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 148 de 31 de Maio de 1990

COMPLEMENTA DISPOSITIVO DA LEI 8822/78, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ROBSON TUMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 562/90(1508,P28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE