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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 157 de 2 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE O PODER DE POLICIA NOS IMOVEIS URBANOS NAO EDIFICADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MAURICIO FARIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM:140990,P.36 - RETIFICACAO DO PL
    • DOM:120990,P.31 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • DOM:120990,P.31 - VOTO EM SEPARADO
    • DOM:170493,P.1-RAZOES DE VETO
    • PARECER 598/90(2208,P28)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-DESFAVORAVEL
    • PARECER 470/90(2706,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 712/90(1209,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/CONTRARIO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 992 de 1 de Junho de 1990

DELEGA AO DIRETOR DE ARS-IV,COMPETENCIA P/ AUTORIZAR A ABERTURA DE PROCESSOLICITATORIO,NO AMBITO DA UNIDADE DA RESPECTIVA REGIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 991 de 1 de Junho de 1990

A 7A. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SMS, PASSA A ATUAR E DESENVOLVER OS SEUS TRABALHOS JUNTO A ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAUDE IV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 989 de 1 de Junho de 1990

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, PARA APRESENTAR UMA PROPOSTA DE TRABALHO INTEGRADO NA AREA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 49 de 1 de Junho de 1990

REFORMULA A SISTEMATICA DO REGISTRO CADASTRAL DA SECRETARIA DE VIAS PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.734 de 1 de Junho de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 67.196.995,60,DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.733 de 1 de Junho de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 884.835,42, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.732 de 1 de Junho de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 9.364.609,89,DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.731 de 1 de Junho de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 264.304,091,09, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.730 de 1 de Junho de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 135.804.071,09, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado