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  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 163 de 7 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES EM SITUACAO IRREGULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOAO APARECIDO DE PAULO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 160 de 7 de Junho de 1990

ALTERA O PERIMETRO DA ZONA DE USO Z4-055, A QUE SE REFERE A LEI 8001/73, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 475/90(2706,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 159 de 7 de Junho de 1990

REVOGA A LEI 10518/88.(0F.ATL 154/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 474/90(2706,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 656/90(3008,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • DOM:170493,P.1 - RAZOES DE VETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 5 de 6 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE AUTORIZACOES ESPECIAIS DE ACESSO E PARADA DE VEICULOS NAS VIASESTRADAS E LOGRADOUROS PUBLICOS SOB JURISDICAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 16 de 6 de Junho de 1990

DELEGA AO DEMAT DE SMA, COMPETENCIA PARA AUTORIZAR PROCESSAR LICITACAO PARAAQUISICAO DE DOCUMENTOS PARA REFEICOES PELO SISTEMA REFEICOES-CONVENIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.363 de 6 de Junho de 1990

APROVA NORMAS P/IMPLANTACAO/UTILIZACAO EM TODAS ADMINISTRACOES REGIONAIS,DOBOLETIM DE VISTORIA DE OBRAS-BVO,DESTINADO AO CONTROLE DOS PRAZOS DE VALIDADE DOS ALVARAS DE CONSTRUCAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 97 de 4 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE RATEIO DO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E ESGOTO NOS MERCADOS MUNICIPAIS, REVOGA A PORT. 372/89.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 7 de 5 de Junho de 1990

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSAO DE AUXILIOS FINANCEIROS ATRAVES DA REDE DIRETA PARA ATIVIDADE DE ATENDIMENTO A POPULACAO COM PROBLEMAS DE SUBSISTENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 633 de 5 de Junho de 1990

DIVULGA INDICES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS ATE 150390.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 5 de 5 de Junho de 1990

FICA REVOGADA, EM TODOS OS TERMOS, A ORDEM INTERNA 83/86(PREF), REFERENTE APREVIA AUTORIZACAO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISICAO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado