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Número de resultados: 1801 - 1810 de 2980

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DECRETO Nº 28.741 de 8 de Junho de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$329.427.227,56, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.740 de 8 de Junho de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$22.272.440,00, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 16 de 9 de Junho de 1990

COMUNICA QUE A PARTIR DE 11 JUNHO PF AS UNIDADES ORCAMENTARIAS DE SEHAB FICARAO RESPONSAVEIS PELA EMISSAO E PROCESSAMENTO DOS DOCUMENTOS DO SEO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 96 de 7 de Junho de 1990

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA P 25/89.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 90.806 de 8 de Junho de 1990

CONSTITUICAO DE COMISSOES OBSERVADO O DISPOSTO NO ART.7,,PARAGRAFO UNICO DO ART.7 DAS DISPOSICOES ESPECIAIS E TRANSITORIAS DA LOM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 659 de 8 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO AOS CREDORES DA PMSP POR CREDITO EM CONTA CORRENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 641 de 8 de Junho de 1990

DIVULGA NORMAS P/ CALCULO DE IMPOSTO DE RENDA, P/ PESSOA FISICA A PARTIR DE 010690.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 615 de 7 de Junho de 1990

CONSTITUI A COMISSAO DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS, RESPONSAVEL PELO ENCAMINHAMENTO DE TODAS QUESTOES ARTISTICAS E CULTURAIS RELATIVAS AOS PROJETOS APRESENTADOS A ESTA SECRETARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 120 de 8 de Junho de 1990

DETERMINA QUE O SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ATRAVES DE LOTACAO, SOMENTE PODERA SER EXECUTADO POR MOTORISTA PROFISSIONAL AUTONOMO, CREDENCIADO P/ DTP/SMT, REVOGA PORT.54/90.
  • Situação

    Não informado
    • P 155/91(SMT)-DELEGA COMPETENCIA DIRETOR DO DTP P/FIXAR LINHAS REGULARES DE LOTACAO DE ACORDO C/PORT

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.464 de 8 de Junho de 1990

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PR, INSTITUIDA PELA PORT. 649/90.
  • Situação

    ALTERADO