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DECRETO Nº 28.756 de 12 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE O PRECO DE OCUPACAO DE AREA PARA A OPERACIONALIZACAO DO PROJETO SACOLAO DO TRABALHADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.755 de 12 de Junho de 1990

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 27685/89, COM A ALTERACAO INTRODUZIDA PELO DECRETO 28240/89.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 51820/10-ORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO CONFORME O DECRETO

DECRETO Nº 28.754 de 12 de Junho de 1990

ALTERA OS LIMITES PARA PROCEDIMENTO LICITATORIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.753 de 12 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.752 de 12 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 33773/93-DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 662 de 13 de Junho de 1990

ALTERA PORT.891/78 QUE DISPOE SOBRE INSTRUCOES PARA PREENCHIMENTO E ENTREGA DOS FORMULARIOS DE CADASTRAMENTO MOBILIARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.482 de 13 de Junho de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/SA, INSTITUIDA ATRAVES DA PORT. 3616/89.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1550/90-ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO

DECRETO Nº 28.750 de 11 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE PARQUE MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.749 de 11 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE PAGAMENTO DO PERIODO DE FERIAS PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 28.748 de 11 de Junho de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 271.294.766,90, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado