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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 91.406 de 14 de Junho de 1990

ISS-CODIGO DE SERVICOS DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS E SOCIEDADES PROFISSIONAIS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.406 de 14 de Junho de 1990

DETERMINA REVOGACAO DA CESSAO DE AREA A ASSOCIACAO PAULISTA DE MUNICIPIOS, CONCEDIDA PELO DEC.25798/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 8 de 14 de Junho de 1990

SJ/SMA APROVA PROCEDIMENTO POR OCASIAO DE COMUNICACAO E/OU NOTICIAS DE CITACOES E/OU INTIMACOES DO PODER JUDICIARIO E DE INTIMACOES DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA COM RELACAO AO SERVIDOR PUBLICO.
  • Situação

    Não informado
    • OI 07/94(PROCED)-INSTITUI NA DIVISAO ADMINISTRATIVA O CADASTRAMENTO DOS EXPEDIENTES ORIUNDOS DA PI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 59 de 14 de Junho de 1990

AUTORIZA AS UNIDADES QUE MANTEM SERVICO MEDICO PARA FUNCIONARIOS DE SMS CONCEDER LICENCA MEDICA AOS SERVIDORES COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado
    • PI 42/93(SMA/SMS)-CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL P/PROCEDER REVISAO DA PORT./APURAR FATOS OI 5/93(PRE

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/LA Nº 3 de 14 de Junho de 1990

CRIA GRUPO EXECUTIVO PARA MANIFESTAR-SE OU DELIBERAR SOBRE PROGRAMA DE OBRAS PROPOSTAS PELA ADMINISTRACAO REGIONAL; CONTRATOS-PADROES, ETC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/LA Nº 2 de 13 de Junho de 1990

APROVA PROCEDIMENTOS ADOTADOS NESTA REGIONAL NOS TRABALHOS REFERENTES AOS AGENTES VISTORES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 16 de 14 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE TRANSPORTE DE SERVIDORES PELAS UNIDADES DE SAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 108 de 14 de Junho de 1990

DESIGNA MEMBROS PARA CONSTITUIR GT DE APOIO AO GRUPO EXECUTIVO CEISPA, CONSTITUIDO PELA PORTARIA 260/89.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.758 de 12 de Junho de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS EMCIRURGIA CARDIOVASCULAR-IPECICAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.757 de 12 de Junho de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado