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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 176 de 23 de Junho de 1990

DENOMINA 'PRACA DA UNIAO" A ATUAL PRACA SEM NOME, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ELISA DINA, EUGENIO BENSON E ERNESTINA LONES.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 506/90(0808,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 580/90(1608,P.23)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 667/90(0109,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 175 de 23 de Junho de 1990

ALTERA A LEI 10544/88, QUE DISPOE SOBRE LICITACOES, CONCURSOS E CONTRATACOES DE SERVICOS, OBRAS, COMPRAS, ALIENACOES, CONCESSOES E LOCACOES DA ADMINISTRACAO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(TITADIAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 124/91(0803,P.28)-COMISSAO DE ADMINISTRAC AO PUBLICA - PELA REJEICAO DO VETO
    • PARECER 107/91(DOM 0603,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-MANTEM VETO
    • DOM 290191,P.7-RAZOES DO VETO
    • PARECER 168/91(1503,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - PELA MANUTENCAO DO VETO
    • PARECER 728/90(1309,P.31)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 660/90(3108,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 861/90(1610,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 174 de 23 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA OS OFICIAIS E PRACAS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.(ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 563/90(1508,P28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • L 11050/91

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 173 de 23 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA OS MOTORISTAS E ATENDENTES DE AMBULANCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 601/90(2708,P27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 172 de 23 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL174/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 617/90(2308,P35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 860/90(1610,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 171 de 23 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO EM PLANTAR ARVORES FRUTIFERAS EM PRACAS,JARDINS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAO PAULO.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 631/90(2908,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE
    • PARECER 550/90(1008,P47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIA AO VETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 121 de 22 de Junho de 1990

ALTERA PORT. 108/90.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 10.854 de 22 de Junho de 1990

Autoriza o Executivo a conceder aos desempregados redução da tarifa no transporte coletivo por ônibus, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.585 de 21 de Junho de 1990

FIXA O QUADRO GERAL DE CLASSES - DATA-BASE 31 DE MARCO DE 1990, DO ENSINO MUNICIPAL, NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCACAO INFANTIL, 1. E 2. GRAUS, INCLUSIVE AS DO PLANEDI, DO ENSINO SUPLETIVO E AS TURMAS DE EDUCACAO FISICA DO ENSINO DE 1. GRAU.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.772 de 21 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado