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DECRETO Nº 28.771 de 21 de Junho de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 8.DISTRITO - ERMELINO MATARAZZO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE UNIDADE DE PRODUCAO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS URBANOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.770 de 21 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE ADIANTAMENTO DIRETO, QUE TRATA O ARTIGO 2. INCISO IX, DA LEI 10513/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 28.769 de 21 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1. GRAU CIDADE LIDER I, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.768 de 21 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 14 de 21 de Junho de 1990

FICA REVOGADO O ITEM 6 DO C 14/87(SMA) E O ITEM II DO C 15/87(SMA)-REGISTRO DE PONTO NIVEL UNIVERSITARIO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.853 de 21 de Junho de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MUDAR A DENOMINACAO DA ATUAL RUA CAMUTANGASITUADA NO JARDIM JOA, CADLOG 04066/5.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 26/89

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 199 de 22 de Junho de 1990

DESIGNA MEMBROS DA SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS, INTEGRAREM A COMISSAO PERMANENTE SOBRE CONCESSAO DE "AUTO DE CONCLUSAO", CONSTITUIDA PELA PORT.3/82.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.766 de 20 de Junho de 1990

REVOGA O DECRETO 23255/86, QUE INSTITUI O CADASTRO DE DESPACHANTES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.852 de 20 de Junho de 1990

APROVA FIXACAO DE TRECHOS DOS ALINHAMENTOS DA RUA DURVAL FONTOURA DE CASTROE DA AVENIDA TEODORO DE CAMPOS, NO 42. SUBDISTRITO - JABAQUARA, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 22/90

LEI Nº 10.851 de 20 de Junho de 1990

APROVA FIXACAO DE ALINHAMENTOS DA RUA ITALIA GIUSTI, SITUADA NO 3. DISTRITO - ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 12/90