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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.083 de 29 de Junho de 1990

ALTERA A PORT. 271/90 DE 010290 INCLUINDO AS UNIDADES ORCAMENTARIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.795 de 27 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.794 de 27 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.793 de 27 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ITEM 4 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 26093/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.792 de 27 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ITEM 68 DO ARTIGO 1 E DO ITEM 7 DO ART.3 DO DECRETO 27551/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.791 de 27 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 27374/88.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.858 de 27 de Junho de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O APOIO DO SETOR PRIVADO, A IMPLEMENTARPROGRAMAS DE FORMACAO PRE-PROFISSIONALIZANTE E ESPORTIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 170/89

LEI Nº 10.857 de 27 de Junho de 1990

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI 9648/83 E O DECRETO 26386/88, QUE DENOMINOU A TRAVESSIA DOMINGOS ALBANESE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL207/89

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.906 de 28 de Junho de 1990

LEVANTAMENTO BIBLIOGRAFICO (TRABLHOS PUBLICADOS PELOS PROCURADORES MUNICIPAIS). PUBLICA SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.806 de 28 de Junho de 1990

DISPOE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO PERMANENTE SOBRE CONCESSAO DE AUTO DE CONCLUSAO.
  • Situação

    Não informado