CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. LEI Nº 10.858 DE 27 DE JUNHO DE 1990
  5. Texto compilado

LEI Nº 10.858 de 27 de Junho de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O APOIO DO SETOR PRIVADO, A IMPLEMENTARPROGRAMAS DE FORMACAO PRE-PROFISSIONALIZANTE E ESPORTIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Alterações

D 32128/92-REGULAMENTA A LEI

PL 101/07-REVOGA A LEI

PL 104/07-REVOGA A LEI

Correlações

  • PL 170/89