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DECRETO Nº 28.864 de 23 de Julho de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA NOVA REDACAO AO ITEM 6 DO ART.2 DO DECRETO 17028/80.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.863 de 23 de Julho de 1990

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 3 SUBDISTRITO - BRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.862 de 23 de Julho de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 32.033.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.861 de 23 de Julho de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.860 de 23 de Julho de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 248.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 859 de 24 de Julho de 1990

FIXA IMPORTANCIAS QUE NAO TENHAM POR BASE A UFM-JULHO/90.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 21 de 24 de Julho de 1990

PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELOS SINDICATOS E PELA POPULACAO DESEMPREGADA P/A CONCESSAO DE REDUCAO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.859 de 20 de Julho de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.874 de 20 de Julho de 1990

DISPOE SOBRE DESINCORPORACAO DE AREA MUNICIPAL, AUTORIZA A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 156/90

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.307 de 21 de Julho de 1990

DOACAO AO CORPO MUNICIPAL DE VOLUNTARIOS DO MATERIAL INSERVIVEL E SUCATA DEFERRO.
  • Situação

    Não informado